2012-02-02
A 5ª Convocatória do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil foi aberta oficialmente dia 1º de fevereiro e contemplará ações a serem executadas entre 28 de maio de 2012 e 31 de janeiro de 2013. O Comitê Consultivo aprovou a adoção de critérios temáticos para seleção das ações que incluem a conexão e com o Diálogo Setorial em questão, temas multilaterais de interesse mútuo, que promovam o fomento a intercâmbios econômicos e o fortalecimento setorial.
Em ordem de prioridade, serão adotados os seguintes critérios para seleção das ações:
Critérios temáticos
1. conexão/coerência com o Diálogo Setorial, conforme refletido no Plano de Ação Conjunto;
2. temas multilaterais de interesse mútuo;
3. temas que promovam o fomento a intercâmbios econômicos entre Brasil e UE; e
4. temas que promovam fortalecimento setorial.
Outros critérios
1. continuidade ou desdobramento de ações já apoiadas pelo Projeto;
2. ações de novos Diálogos estabelecidos pela nova versão do Plano de Ação Conjunto, aprovado na V Cúpula UE-Brasil;
3. Serão priorizados estudos temáticos comparativos UE-Brasil;
4. Equilíbrio entre as diferentes áreas passíveis de apoio pelo projeto: estudos, assistência técnica, missão e logística de eventos; e
5. Envolvimento de atores da sociedade civil ou de outros níveis de governo na ação.
O Comitê Consultivo é formado pela Direção Nacional do Projeto (DNP), pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) e pela Delegação da União Europeia no Brasil (DELBRA).
Consultas poderão ser realizadas com a DNP pelo endereço eletrônico dialogos.setoriais@planejamento.gov.br ou pelos telefones (61) 2020-4906 / 2020-5082 / 2020-4134.
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