2017-05-09
Esse projeto faz parte das ações apoiadas dentro 9ª Convocatória dos Diálogos Setoriais e é o primeiro exemplo de um top-down (de orientação política) realizado pela Iniciativa.
O Brasil encontra-se em processo de adesão à OCDE. Para isso, depende da compatibilização de 280 normas básicas, que devem estar alinhadas com os preceitos da organização até o final de 2018. O workshop vai até a próxima sexta-feira (12).
Durante a abertura do seminário, o coordenador-geral de Relações Internacionais da Receita Federal, Flávio Araújo, iniciou o seminário dando as boas-vindas aos participantes e disse que “esse seminário é uma boa oportunidade para que se aprofunde o conhecimento dos dois sistemas de preços de transferência, tanto o do Brasil o quanto o da União Europeia”.
Segundo o coordenador-geral de Cooperação em Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), Marcelo Barbosa, as discussões sobre o tema vão aproximar o Brasil e a UE. “É importante ressaltar que eventos como esses demonstram o interesse do governo federal com os Diálogos Setoriais. Isso é fruto da parceria entre a UE e o Brasil”, ressaltou.
O primeiro conselheiro e chefe da Seção de Assuntos Comerciais da Delegação da União Europeia no Brasil (DELBRA), Nicola Ardito, “Preços de Transferência é um tema que merece discussões bem detalhadas, porque a UE é muito importante para o Brasil. É o primeiro parceiro comercial do país com 20% de exportações e importações e, se olharmos para os serviços, essa porcentagem aumenta ainda mais”, revelou.
Para o chefe da Divisão de Cooperação Financeira e Tributária do Ministério das Relações Exteriores (MRE), o ministro Felipe Santarosa, há um desconhecimento mútuo nessa área, a exemplo das empresas. Ele espera que no final do seminário possa-se chegar a um resultado.
Ronaldo Medina, subsecretário de Aduana e Relações Internacionais, que na ocasião substituiu o secretário-adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo Cardoso, disse que o tema “Preços de Transferência é fundamental e estratégico para a cooperação internacional. Os dois modelos são muito diferentes e possuem vantagens e desvantagens.”
Durante à tarde também foram realizadas as seguintes palestras: “Preços de Transferência no Brasil”, que tratou da legislação brasileira, sua aplicação e comparações, “O sistema de Preços de Transferência na OCDE”, que além de explicar o passo a passo das operações, abordou sobre riscos, contratos, impactos, oportunidades.
O Seminário Internacional sobre Preços de Transferência conta com a participação da OCDE, da Delegação da União Europeia no Brasil, da Receita Federal e do Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e do Ministério das Relações Exteriores.
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