2014-05-30
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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) promoveu, nos dias 26 a 28 de maio, em Brasília, a segunda edição do Workshop sobre Defesa da Concorrência e Cooperação Internacional. O evento teve como objetivos a troca de informações sobre os sistemas de defesa econômica do Brasil e da União Europeia – e de alguns de seus Estados-Membros – e de experiências de sucesso, além da discussão de temas importantes para ambos os lados. O workshop foi financiado pelo Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil, coordenado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e pela Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra).
Participaram do workshop representantes das autoridades de defesa da concorrência de 10 países europeus (Alemanha, Croácia, Espanha, França, Grécia, Itália, Lituânia, Polônia, Portugal e Reino Unido) e dois sul-americanos (Equador e Paraguai), além de representantes do Banco Mundial e da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad). Eles apresentaram a servidores do Cade seus respectivos sistemas de defesa da concorrência – também foi abordado o sistema da UE – e conheceram a nova legislação brasileira em concorrência (lei 12.529/11) e os principais resultados após dois anos de implantação da mesma.
“O Cade valoriza a cooperação internacional como um instrumento indispensável para combater infrações contra a concorrência, pois permite que as autoridades de concorrência entendam melhor como as cadeias produtivas são estruturadas e como os agentes econômicos agem em todo o mundo”, destacou o presidente do Cade, Vinícius Carvalho. “Acredito que esse workshop é uma oportunidade para o Cade, com suporte do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil, reforçar sua parceria estratégica e estreitar relações com suas contrapartes de países europeus”, completou.
A chefe da Unidade de Relações Internacionais da Autoridade da Concorrência de Portugal, Cristina Camacho, também destacou a importância do intercâmbio internacional. “Brasil e Portugal têm uma língua comum e desafios semelhantes. Esse evento permite que conheçamos mais de perto as experiências e o modo de atuação de um e outro e tenhamos uma maior interação”, afirmou. Opinião semelhante tem Pedro Santos, conselheiro comercial da Delbra. “É importante entender como funcionam as leis de concorrência de cada um. E, além disso, conhecer pessoalmente as contrapartes estimula a realização de parcerias”, observou Santos.
Presente à cerimônia de abertura do workshop, o diretor do Departamento de Desenvolvimento e Desempenho Institucional do MPOG, Alexandre Kalil, ressaltou que o workshop “reforça uma parceria entre dois atores que têm muito a ensinar um ao outro”. “É uma satisfação que os Diálogos Setoriais possam contribuir para uma iniciativa tão importante”, afirmou.
O chefe da assessoria internacional do Cade, Paulo Burnier da Silveira, destacou que já há uma bem-sucedida cooperação com autoridades de defesa da concorrência de países da União Europeia. "Já trabalhamos, por exemplo, em casos de fusão transnacionais que foram analisados conjuntamente. Existe também a troca de boas práticas e experiências", explicou.
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