2016-11-10
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Autoridades brasileiras e europeias reuniram-se, este mês, em Sergipe, para conhecer a realidade de defensores de Direitos Humanos no estado. O encontro “Brasil-União Europeia: Fortalecendo os Defensores de Direitos Humanos” é uma iniciativa da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) do Ministério da Justiça e Cidadania e aconteceu no âmbito do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil, iniciativa da Delegação da UE no Brasil (Delbra) e do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP).
Participaram do evento o Ministro Conselheiro da Alemanha, Christoph Bundscherer, a representante da Croácia, Vanja Simosas, o Embaixador da França, Laurent Bili, o Embaixador da Hungria, Norbert Konkoly, o Ministro Conselheiro dos Países Baixos, Bart van Zwieten, a Primeira-Secretária, Chefe da Seção Política e Econômica da Polônia, Marta Olkowska, e a Chefe de Missão Adjunta da República Tcheca, Sandra Lang Linkensederová. Também estiveram o Embaixador da União Europeia, João Cravinhos, Stefan Simosas e Ana Almeida, também representantes da UE.
Entre as autoridades brasileiras, estiveram a Coordenadora Geral do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH), Raiana Falcão, o Assessor de Cooperação Internacional da SEDH, Pedro Angoti, e a Advogada da Equipe Federal do PPDDH, Ligia Fagundes. Durante o evento, eles visitaram a Comunidade Quilombola Brejão dos Negros, no Município Brejo Grande.
“O objetivo do encontro é conhecer a realidade brasileira, visitando os defensores nas localidades em que residem e atuam. Além disso, a visita promove a visibilidade desses defensores, fortalecendo sua atuação e proporcionando maior incidência na solução dos conflitos e nas causas que geraram ameaças e demais violações de Direitos Humanos, por meio de reuniões de articulação”, explica Pedro Angoti.
Segundo ele, ainda durante o evento, foram abordadas as dificuldades que os defensores enfrentam em sua luta e atuação e apresentadas possíveis linhas de atuação do governo, tanto em âmbito estadual como federal.
“O encontro é importante, dentre outros motivos, pela visibilidade que proporciona aos defensores de Direitos Humanos e pelo fortalecimento institucional da política de proteção. Consideramos que a visibilidade do defensor e de sua luta constitui indispensável medida protetiva e de promoção de Direitos Humanos, sobretudo no que diz respeito às políticas públicas afetas à luta destes defensores”, completa.
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