2012-10-08
2012-10-08_brasil_e_ue_debatem_mobilidade_urbana
O Ministério das Cidades realizou, em setembro, reuniões com os peritos brasileiro e europeu da ação Planejamento em Mobilidade Urbana, incluída no diálogo setorial sobre mobilidade urbana realizado entre Brasil e União Europeia. O objetivo da ação é trocar experiências e conhecer práticas europeias que contribuam para a implementação da Política Nacional de Mobilidade Urbana, recentemente criada pela lei 12.587/2012. Essa política prevê que os municípios com mais de 20 mil habitantes desenvolvam, até 2014, seu plano de mobilidade urbana local, de acordo com o porte e as condições socioeconômicas dos moradores. Também prevê investimentos públicos em redes de transportes sustentáveis e multimodais que utilizam mais de um tipo de veículo.
As cidades que não apresentarem seus planos de mobilidade até o fim do prazo estabelecido pelo novo marco regulatório ficarão proibidas de receber recursos do governo federal. O Ministério das Cidades, responsável pelo diálogo setorial em mobilidade urbana, quer evitar que municípios apresentem planos feitos às pressas e sem a devida discussão para não perder esses recursos. A experiência europeia é considerada uma importante aliada para que a nova lei seja levada a sério pelas administrações municipais.
A ação prevê viagens de técnicos brasileiros a cidades europeias para ver in loco como as cidades europeias elaboraram seus planos de mobilidade e como elas conseguiram fazer com que a sociedade incluído o setor privado tivesse importante papel nas discussões. A ideia é que no Brasil haja semelhante envolvimento social
Também está prevista a realização de estudo sobre mobilidade urbana, por meio da avaliação de experiências de cidades como Belo Horizonte (MG), única no Brasil a ter um plano municipal de mobilidade urbana, São Paulo (SP), Sorocaba (SP), Curitiba (PR) e Blumenau (SC). Na Europa, as cidades previstas são Amsterdã e Utrech, na Holanda, Gent, na Bélgica, Lille, na França, e Berlim, na Alemanha, embora tais cidades possam mudar.
Pretende-se, ainda, realizar um seminário internacional sobre mobilidade urbana, no fim de 2012, com o objetivo de discutir a nova lei e compartilhar os resultados dos estudos, por meio da vinda dos peritos e outros convidados. Também será realizada uma capacitação aos servidores do Ministério das Cidades. A ação ainda prevê a elaboração de uma publicação com os resultados dos estudos.
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