2014-04-04
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Brasil e União Europeia deram início a uma ação conjunta com o objetivo de apreender artigos esportivos falsificados trazidos do exterior para a Copa do Mundo 2014. O primeiro passo foi a realização de um seminário em São Paulo, de 19 a 21 de março, com representantes de alfândegas de sete países da América Latina (Brasil, Uruguai, Argentina, Peru, Chile, Paraguai e Panamá). Também participam da ação Gol 14, que conta com suporte do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil, a Receita Federal do Brasil, a Federação Internacional de Futebol (Fifa), a Organização Mundial das Alfândegas (OMA) e a Federação das Indústrias Europeias de Artigos Esportivos (Fesi). A indústria internacional de artigos esportivos reúne milhares de empresas, que comercializam anualmente cerca de US$ 250 bilhões.
No evento, representantes de indústrias de artigos esportivos deram aos oficiais de alfândega orientações para a detecção de produtos falsificados. Sandra Wens, técnica da OMA, apresentou estratégias utilizadas pela entidade no campo e demonstrou ferramentas de Tecnologia da Informação (TI) utilizadas no combate à contrafação (pirataria). "Queremos mandar aos falsificadores uma forte mensagem de que esses grandes eventos esportivos não são um mercado livre para produtos falsos", ressaltou Sandra.
O coordenador operacional aduaneiro da Receita Federal, Cezar Vasconcelos, avalia que o teor do seminário foi ao encontro das ações que o órgão normalmente realiza no combate à pirataria e destacou a apresentação das ferramentas em TI da OMA. A ação prevê ainda fiscalização de contêineres em 13 portos, sendo sete no Brasil – Santos (SP), Rio de Janeiro (RJ), Itajaí (SC), Rio Grande (RS), Vitória (ES), Suape (PE) e Paranaguá (PR) – e os demais nos seis países parceiros. “Dois dias antes do desembarque dos contêineres já temos a informação sobre as mercadorias. Só depende do fluxo dos portos para que a apreensão seja consumada”, explicou Vasconcelos. Segundo o coordenador da aduana, até meados de abril a Receita Federal deve anunciar resultados concretos da operação Gol 14.
O Brasil vem fazendo significante progresso na proteção da propriedade intelectual, principalmente por meio de ações de parceria público-privada promovidas pelo Conselho Nacional contra a Pirataria (CNCP). O combate à falsificação é também crucial para a União Europeia, cujas empresas têm investido fortemente em pesquisa, design e marketing de produtos.
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