2013-03-14
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O Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia Brasil desempenhou papel primordial para o sucesso da 1ª Jornada Internacional da Gestão Pública, realizada de 11 a 13 de março, em Brasília, pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Como parte de ação do Diálogo em Governança do Setor Público, cinco palestrantes internacionais participaram do evento, contribuindo com experiências e casos bem-sucedidos de gestão em países como Itália, Espanha e Reino Unido, entre outros. A Jornada contou com cerca de 2.700 inscritos.
Para o diretor do Projeto, Samuel Antero, o evento cumpriu o papel de discutir novos modelos que garantam mais qualidade e efetividade na gestão pública. A Jornada foi excelente para o intercâmbio de informações entre o Brasil e a União Europeia. Com as diversas experiências relatadas nos três dias de atividades, os participantes puderam refletir sobre tendências e desafios comuns na busca pela governança democrática voltada ao cidadão, destacou.
A Jornada foi aberta na noite do dia 11 pela ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior. Também estiveram presentes à mesa de abertura as ministras-chefes das secretarias de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros; o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz; e o presidente do Centro Latino-americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD), Valter Correia da Silva.
Vivemos um momento de incertezas no cenário internacional, o que faz com que a gestão pública se torne uma prioridade ainda maior. Cada vez mais, o Estado brasileiro, assim como os governos estaduais e municipais, precisam ter como foco atender bem o cidadão. O Brasil tem lições a oferecer nessa área e, certamente, também muito a aprender. Estou entusiasmada com as oportunidades que a Jornada nos trará para aprender, refletir e trocar experiências, afirmou a ministra Miriam Belchior durante a cerimônia de abertura.
No primeiro dia de evento, também foi realizada a assinatura da Agenda Comum de Gestão Pública entre a União e os estados, construída em conjunto pelo MPOG, pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) e pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan). A agenda é um pacto federativo em que o governo federal e os estaduais comprometem-se a seguir uma série de diretrizes comuns para aprimorar a governança pública e, consequentemente, o atendimento ao cidadão.
Palestrantes internacionais
Cinco palestrantes internacionais participaram do evento com suporte do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE Brasil. No painel 1, que teve como tema dilemas da ação estatal a busca da eficiência, foram painelistas o italiano Sabino Cassese, membro da Suprema Corte da Itália e professor da Escola Normal Superior de Pisa, que abordou os desafios da governança estatal no contexto de globalização, e o norte-americano Guy Peters, professor da Universidade de Pittsburgh e da Universidade Zepellin (Alemanha), que falou sobre governança: lidando com problemas complexos (wicked problems) em gestão de políticas públicas.
O painel 2, que abordou a melhoria da prestação de serviços públicos, teve a participação do professor espanhol Salvador Parrado, da Universidade Espanhola de Ensino a Distância. Ele discutiu o tema lições aprendidas em processos de atendimento ao cidadão experiências internacionais.
No painel 6, destinado aos desafios à governança centrada no cidadão, foram painelistas os britânicos Mark Evans, diretor da Escola de Governo da Austrália e Nova Zelândia, que apresentou as bases da governança pública nos estados democráticos: lições aprendidas da Europa e Austrália, e Gerry Stoker, professor de política e governança da Universidade de Southampton, que falou sobre monitoramento da ticipação social: o modelo C.L.E.A.R.
Para mais informações sobre a 1ª Jornada Internacional de Gestão Pública, acesse http://www.planejamento.gov.br/noticia.asp?p=not&cod=9504&cat=475&sec=61.
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