2013-11-21
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O projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil comunica a abertura da 7ª Convocatória, que apoiará ações a serem executadas no período de 03 de março a 30 de setembro de 2014.
As Propostas de Ação, fase de pré-qualificação de ações, poderão ser apresentadas entre os dias 25 de novembro de 2013 a 24 de janeiro de 2014, por meio do sistema do projeto, mediante cadastro neste portal. Os resultados dessa fase serão divulgados até 04 de fevereiro de 2014.
As propostas selecionadas pela Comissão de Avaliação serão detalhadas por meio da elaboração de Termo de Referência, também por meio do sistema.
São passíveis de apoio ações que envolvam:
. Elaboração de estudos que investiguem temas abordados nos Diálogos e/ou busquem melhor conhecimento das políticas e programas adotados por cada uma das partes.
. Assistência técnica especializada (consultoria) para a realização de tarefas que aprofundem os temas tratados nos Diálogos, como preparação de análises e pareceres sobre temas sensíveis ou complexos, planejamento estratégico e ações que visem fortalecimento institucional.
. Apoio logístico a missões técnicas, com contribuição financeira para passagens e diárias, dando suporte à participação de servidores públicos e outras pessoas ligadas aos Diálogos em congressos, seminários e reuniões na Europa ou no Brasil.
. Apoio logístico à organização de eventos e impressão de publicações realizadas no âmbito dos Diálogos Setoriais.
O projeto aportará o mínimo de R$ 50.000,00 por ação e o máximo de R$ 500.000,00 por Diálogo Setorial (somando-se as rubricas “peritos” e “despesas acessórias”). É exigida uma contrapartida nacional de pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) do valor aportado, a qual deverá ser comprovada no Relatório Final da ação.
“O Projeto estará aberto a propostas de quaisquer áreas temáticas de interesse comum entre Brasil e União Europeia, conforme previsto no Plano de Ação Conjunto assinado entre as partes. Excepcionalmente, poderão ser aceitas propostas de novas áreas de cooperação de interesse mútuo”, explica a diretora nacional do Projeto, Heloísa Garcia Pinto.
Mais detalhes para a formalização de propostas estão no Manual de Execução do Projeto. Consultas poderão ser realizadas à Direção Nacional do Projeto pelo endereço eletrônico dialogos.setoriais@planejamento.gov.br ou pelos telefones (61) 2020-4629/4199/4928.
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