2011-11-01
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A quarta convocatória do Projeto de Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia Brasil, realizada em 2011, teve 25 ações aprovadas, formalizadas e que receberão apoio. O investimento total será de cerca de R$ 2,4 milhões. Foram contempladas ações incluídas em nove diálogos setoriais diferentes: Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Sustentável e Mudança do Clima, Direitos Humanos, Governança do Setor Público, Políticas Culturais, Políticas de Integração Regional, Questões Industriais e Regulatórias, Sociedades Civis e Transporte Aéreo.
O Brasil e a União Europeia (UE) mantêm uma parceria institucional que tem como importante pilar a promoção de diálogos setoriais em temas estratégicos de interesse mútuo. Nesse contexto, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) via Direção Nacional do Projeto (DNP) e a Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra) coordenam o Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil, que dá suporte a ações de intercâmbio de conhecimentos técnicos, conduzidas por ministérios e agências do governo federal brasileiro e por suas correspondentes direções-gerais na UE.
Os diálogos setoriais são uma nova dinâmica de cooperação entre a União Europeia e alguns países emergentes, entre eles o Brasil. Atualmente, há cerca de 20 diálogos em curso com ministérios e agências do governo federal, nos mais diversos segmentos, discutindo temas muito importantes para ambos os lados, de maneira recíproca e complementar, explica o Diretor Nacional do Projeto, Samuel Antunes Antero.
Temas prioritários para Brasil e UE
Um dos diálogos setoriais mais avançados é o de Políticas de Integração Regional. A Política Nacional de Desenvolvimento Regional brasileira é inspirada na experiência europeia, que se utiliza, entre outros, de referência territorial a sub-regiões e da definição de indicadores de corte para atuação no território.
Em 2011, foram apoiadas oito ações ligadas a esse diálogo, conduzido pelo Ministério da Integração Nacional. Uma delas é a produção de estudo e a realização de evento sobre cooperação entre clusters (redes de empresas). A formação de redes empresariais com campos de ação semelhantes ou complementares ainda não está consolidada no Brasil, apesar de se mostrar, em muitos casos, eficiente para o crescimento da produtividade e do negócio em si, sobretudo para as empresas de menor porte. É uma área que temos bastante a avançar, afirma Antero.
Desenvolvimento Sustentável e Mudança do Clima é outro tema considerado prioritário por Brasil e União Europeia. Em 2011, quatro ações ligadas a esse diálogo receberam financiamento do projeto, todas coordenadas pelo Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal (MMA). Uma das mais relevantes prevê a realização de estudo comparativo sobre as políticas brasileira e europeia de pagamento por serviços ecossistêmicos, que são os benefícios diretos ou indiretos que as pessoas obtêm dos ecossistemas, como produção de alimentos e regulação do clima, entre outros.
O pagamento por serviços ambientais é uma alternativa bastante atraente para um país como o Brasil, que tem uma das maiores biodiversidades do mundo, tanto do ponto de vista de gestão ambiental como de desenvolvimento sustentável, avalia Antero. Além do estudo, também estão previstas uma missão internacional para ver in loco a experiência europeia e a realização de uma mesa redonda no Brasil para discussão do tema.
O diálogo sobre Governança do Setor Público, coordenado pelo MP, é outro em estágio avançado. Uma das ações com apoio nessa área trata da participação social nos processos de elaboração, implementação e avaliação das políticas públicas. O Ministério do Planejamento e a Secretaria-Geral da Presidência da República buscam aperfeiçoar o processo de escolha dos representantes sociais e os mecanismos de participação social nas políticas públicas já existentes, e a União Europeia tem diversas práticas bem-sucedidas nesse sentido, informa Antero. Estão previstas na ação a realização de estudo e de assistência técnica para a modelagem e execução de uma oficina de formação de gestores públicos e de representantes da sociedade civil, além de uma missão técnica para conhecer as experiências europeias de participação social.
Saiba mais
Até 2015, serão investidos 7,15 milhões de euros no projeto, que dá suporte a ações de intercâmbio de conhecimentos técnicos, conduzidas por ministérios e agências do governo federal brasileiro e por suas correspondentes direções-gerais na UE. Na primeira fase do projeto, de novembro de 2008 a maio de 2011, foram investidos 2 milhões de euros no apoio a 37 ações, que envolveram 27 eventos, 12 missões de intercâmbio e cerca de 1,3 mil dias efetivos de trabalho de consultores brasileiros e europeus. Houve a participação de 14 órgãos da administração pública brasileira e de seus congêneres na União Europeia.
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