2020-10-23
A conclusão é do estudo “Transição Energética – Como lidar com a nova governança da indústria e os desafios regulatórios”, realizado no âmbito do Diálogo de Política Energia entre a UE e o Brasil.
O relatório oferece uma breve introdução ao tema da transição energética, evidenciando os principais desafios e oportunidades e ressaltando que não existe um único modelo a ser seguido. Além disso, esclarece que, embora o sentido da marcha seja claro (descarbonização, digitalização, etc.), os processos não evoluem linearmente em nenhum país ou região.
De fato, há contradições que precisam ser resolvidas pelos atores que buscam a transição energética. Um exemplo é a vontade da UE de se afirmar como o primeiro continente neutro em carbono (em 2050), que colide com a retenção prolongada do carvão na matriz energética em nome da paz social e da coesão territorial.
Nesse sentido, no Brasil, o anseio de manter uma matriz energética tradicionalmente renovável confronta o desejo de usar o setor elétrico como âncora de uma indústria de gás natural “forçada” pela indústria do petróleo, importante motor das exportações e da economia do país.
O estudo defende que a combinação de compromissos internacionais fortes e claros com inconsistências e mesmo contradições domésticas ao nível das políticas públicas tem conduzido a uma regulação hesitante, pouco estimuladora da transição energética, carente de políticas de regulação assertivas.
Por fim, o relatório sugere a continuidade do Diálogo a fim de Brasil e UE aprofundarem os debates de temas específicos de interesse comum, tais como operação de sistemas elétricos com elevada penetração de fontes renováveis; formulação de políticas e metas claras para digitalização das redes; boas práticas de concessão de bens públicos de energia; boas práticas de promoção da eficiência energética no setor público e no setor privado; e adaptação de parques hidroelétricos às novas necessidades de flexibilidade dos sistemas, entre outros.
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