Este projeto tem por objetivo intensificar a cooperação entre a União Europeia (UE) e o Brasil, contribuindo para maior compreensão dos desafios e oportunidades da transição energética, explorando novas arquiteturas de mercado, regulação e sistema de governança.
Embora os países membros da UE e o Brasil já tenham assistido a importantes reformas nos setores de energia, com liberalização e regulação de mercados, a transição energética apresenta novos desafios e oportunidades frente às tendências de descentralização, digitalização e descarbonização. As transformações em curso exigem novas soluções de governança e marcos regulatórios, ampliando e aprimorando ambientes competitivos para obtenção de alocações eficientes de recursos, com maior provisão de flexibilidade. Neste processo, destaca-se a necessidade de integração dos crescentes recursos energéticos distribuídos nos sistemas elétricos, buscando coordenação descentralizada via mecanismos de sinalização adequada que garanta competição, confiabilidade e adequabilidade de recursos.
As Diretivas da Comissão Europeia enfrentam essas questões, propondo aperfeiçoamentos para consolidar um mercado comum europeu de energia e acelerar a transição em curso, em constante processo de implementação e aprimoramento. Os países membros da UE apresentam heterogeneidades no grau de implementação das Diretrizes e reformas dos setores; porém, as experiências europeias são relevantes para o estágio atual das reformas no Brasil e seu futuro percurso, com destaque para as reformas em andamento no setor de gás natural e eletricidade.
A cooperação visa ampliar a compreensão sobre os desafios da transição, investigando políticas, conceitos e práticas de governança e regulação adaptativa, envolvendo diferentes policy makers, pesquisadores e stakeholders das indústrias de energia.
O projeto inclui a realização de uma missão com delegação brasileira à União Europeia e uma missão com delegação europeia ao Brasil, incluindo a realização de um workshop em Brasília para discussão com especialistas brasileiros e europeus e a publicação de um relatório elaborado por dois especialistas em energia especialmente designados para cobrir os principais temas abordados ao longo do estudo: sustentabilidade, regionalização e digitalização no setor energético.
Financiada pela UE. © Diálogos