2018-11-02
O Seminário Sustentabilidade no Transporte Aéreo – Gestão e Governança na Prestação dos Serviços de Navegação Aérea aconteceu no dia 30 de outubro, na Secretária Nacional de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. O objetivo foi apresentar os resultados do estudo desenvolvido sobre esta temática apoiado pelos Diálogos Setoriais União Europeia – Brasil.
Foram expostas as condições regulamentares internacionais para a prestação de serviços de navegação aérea na Europa, com especial atenção ao papel de organizações internacionais como o EUROCONTROL e a EASA (Agência Europeia para a Segurança da Aviação).
Em nível nacional, os diferentes modelos de países da UE de gestão foram analisados e comparados, sob os pontos de vista de governança, regulamentação, segurança e infraestrutura. Indicadores de performance (KPIs) foram usados para comparação dos direitos e obrigações legais dos Estados membros em relação à prestação de serviços de navegação aérea.
O especialista europeu Gustavo Alonso fez uma apresentação sobre os prestadores de serviços de navegação aérea dos cinco maiores países da UE (Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Espanha) mais a Irlanda, destacando as melhores práticas seguidas pelos maiores fornecedores. Para cada organização, as informações foram incluídas no modelo de negócios, na infraestrutura e nos principais KPIs.
O seminário abordou ainda o papel que a iniciativa Single European Sky, lançada pela União Europeia, desempenha e desempenhará no futuro na gestão do tráfego aéreo na Europa, especialmente no que diz respeito ao programa de implementação, o SESAR. Além disso, foi descrito o sistema global europeu de navegação por satélite, Galileo, em particular o papel que poderá desempenhar no futuro dos serviços de navegação aérea europeus.
Por fim, a comparação do modelo brasileiro do ANSP (Provedor de Serviço de Navegação Aérea) com os ANSPs europeus foi usada para elucidar a troca de informações entre as partes e a forma que o Brasil e a UE podem melhor aproveitar as lições aprendidas com essa experiência.
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