2018-06-28
Especialistas da SAC (Secretaria Nacional de Aviação Civil) e da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) estão na Europa até hoje (28) em missão técnica do projeto "Implementação no Brasil do Esquema Global de Compensação de Emissões de GHG da Aviação Internacional - CORSIA/OACI”, no âmbito da Iniciativa dos Diálogos Setoriais União Europeia – Brasil.
A missão tem como objetivo principal conhecer o planejamento da Espanha e da Bélgica para a implementação dos procedimentos de monitoramento, reporte e verificação (MRV) do Esquema Global de Compensação de Emissões de Gases de Efeito Estufa da Aviação Internacional - CORSIA. O CORSIA foi aprovado pela Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) em 2016, e parte das regras terá que ser implementada pelos Estados membros, inclusive o Brasil, a partir de 1º de janeiro de 2019.
O grupo conheceu as instalações do EUROCONTROL e viu na prática de que forma a instituição apoia a Comissão Europeia, os países membros e os operadores aéreos no cumprimento de suas respectivas obrigações relativas ao MRV das emissões no âmbito do EU Emissions Trading System - EU ETS para a aviação.
Fazem parte da delegação Antônio Marcos Ferreira de Oliveira, Coordenador-Geral de Planejamento da Navegação Aérea Civil da SAC; Rafaela Helcias Côrtes Soares, Coordenadora de Serviços Aéreos Internacionais da SAC; Marcela Braga Anselmi, Analista de Relações Internacionais e Chefe Substituta da Assessoria Internacional da ANAC; e Rodrigo Ayres Padilha, especialista em Regulação de Aviação Civil da ANAC.
Na programação do grupo na Espanha aconteceram reuniões com o Escritório Espanhol de Mudança Climática (OECC) do Ministério do Meio Ambiente, com a Autoridade de Aviação Civil da Espanha (AESA/SENASA) do Ministério dos Transporte; e com a Iberclear. Na Bélgica, os brasileiros visitaram a sede do EUROCONTROL e se reunirão com o Governo de Flanders e com a Direção Geral de Clima, Comissão Europeia.
“Considerando a expertise da União Europeia no monitoramento, reporte e verificação de emissões do setor aéreo, decorrente do EU-ETS, espera-se trazer as melhores práticas e lições aprendidas pelo Bloco e assim aperfeiçoar o processo de implementação do CORSIA no Brasil”, afirmou Rafaela.
Segundo ela, a cooperação UE – Brasil é de suma relevância para a criação de normativas, mecanismos de trabalho e sistemas de informação que possibilitem uma eficaz implementação do MRV do CORSIA no Brasil. Destaca-se que mecanismos de MRV apropriados são de interesse de todos os Estados Membros da OACI e, principalmente, dos operadores aéreos.
“A precisão dos dados é fundamental para garantir a integridade ambiental do esquema e evitar distorções competitivas entre as empresas aéreas. Dessa forma, acredita-se que o apoio dos Diálogos Setoriais será de grande valor para elaboração de política pública adequada, de forma transparente e participativa, garantindo estabilidade regulatória e confiança do mercado”, ressalta Rafaela.
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