2019-01-14
O Ministério da Cultura (MinC) e a União Europeia se uniram para combater o tráfico ilícito de bens culturais. No dia 18 de dezembro, durante seminário em Brasília, foi lançado projeto que visa aprimorar os sistemas de dados de bens culturais furtados e promover uma maior interação entre eles. A colaboração faz parte da Iniciativa de Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil.
Considerado um problema global, o tráfico ilícito de bens culturais atravessa fronteiras e ameaça a memória e a cultura da humanidade. Obras de arte, artigos religiosos, artefatos arqueológicos, acervos bibliográficos e documentos históricos, entre outros, são suscetíveis de serem roubados e comercializados ilegalmente, sendo usados ainda em crimes como a lavagem de dinheiro e até mesmo o financiamento do terrorismo.
Durante o seminário, especialistas brasileiros e europeus apresentaram experiências bem-sucedidas no combate ao tráfico de bens culturais. A encarregada de negócios a.i. da Delegação da União Europeia no Brasil, Claudia Gintersdorfer, enfatizou a importância da parceria entre governo brasileiro e o bloco europeu. "Queremos estabelecer, junto com o Brasil, normas de cooperação para a devida proteção dos bens culturais", diz. "Esse tema nos preocupa imensamente. O tráfico ilícito priva diferentes culturas de suas identidades."
Para o coordenador-geral de Cooperação e Relações Internacionais do MinC, Eduardo Pareja Coelho, é fundamental que o suporte tecnológico esteja à altura do desafio. "Um dos mecanismos fundamentais para implementar uma política efetiva de combate é aperfeiçoar os sistemas de bens protegidos e roubados", explica Coelho. "Um dos objetivos aqui é absorver as experiências europeias."
Sistemas existentes
A presidente substituta do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Eneida Braga, falou sobre o cadastro de bens musealizados do Ibram, criado em 2010, que disponibiliza informações sobre bens que foram furtados, roubados ou estão desaparecidos. "O Estado carece de aprimoramento de estratégias de combate a esse tráfico", afirma. "Um dos principais focos de atuação é o que está proposto aqui: a construção de bases para interoperabilidade de todos os sistemas de bancos de dados do Brasil", completou.
Também presente ao seminário, o presidente substituto do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Andrey Rosenthal, destacou alguns sistemas do instituto que auxiliam nessa questão. Entre eles está o Cadastro de Negociantes de Obras de Arte e Antiguidades (CNART), que disponibiliza o registro de comerciantes e agentes de leilão que negociam objetos de antiguidade, obras de arte de qualquer natureza, manuscritos e livros antigos ou raros. Outra iniciativa do Iphan lembrada por Rosenthal é o Banco de Dados de Bens Culturais Procurados (BCP).
Ao longo do dia, especialistas europeus e brasileiros fizeram apresentações sobre sistemas de registro e monitoramento de bens culturais, estudos sobre as redes de tráfico ilícito desses bens e ações já existentes no Brasil para combater esse tipo de crime. A pesquisadora Alessia Bardi, do Conselho Nacional de Pesquisa da Itália, trouxe exemplos europeus de sistemas de dados e projetos de apoio a pesquisa relacionada ao tema, como PARTHENOS.
Já Samuel Andrew Hardy, pesquisador no Instituto de Arqueologia da University College London, falou no painel sobre experiências de uso de tecnologia da informação para combater tráfico ilegal de bens culturais: pesquisa de código aberto. Hardy estuda principalmente as redes internacionais de tráfico ilícito de bens culturais de áreas em conflito. Segundo ele, é possível refazer todo o caminho percorrido por um bem furtado, desde sua retirada do local de origem até a chegada ao comprador final. Para o especialista britânico, as autoridades policiais poderiam fazer uso dessas informações para investigar esses crimes.
O especialista Javier Finat, da Universidade de Valladolid, na Espanha, será o perito europeu no projeto dos Diálogos Setoriais. Ele abordou a conexão entre os sistemas de informação cultural e os sistemas de registro e controle. Um dos pontos defendidos por Finat como essenciais no combate ao tráfico ilícito de bens é o uso de tecnologias como IoT (Internet of Things, internet das coisas) e técnicas de rastreamento e simulação de possíveis comportamentos de criminosos.
Para finalizar o seminário, foi realizado painel sobre a atuação da Interpol no Brasil.
Os delegados da Polícia Federal Bruno Samezina e Paulo Teixeira, da Interpol no Brasil, deram um panorama dos instrumentos existentes e também abordaram os avanços necessários para um efetivo combate ao tráfico ilícito de bens culturais. Segundo Texeira, houve registro de 1.084 inquéritos na PF relacionados ao tráfico ilícito de bens culturais no Brasil nos últimos 12 anos.
Na quarta-feira (19), foram realizadas reuniões técnicas no Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). A expectativa é que neste ano, ainda como parte do projeto, especialistas brasileiros façam visitas técnicas à Europa.
*Com informações da ASCOM do MinC
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