2018-12-14
Com apoio dos Diálogos Setoriais UE - Brasil, foi lançado nesta segunda-feira (10) em Brasília o Sistema IDEHA, uma ferramenta que consolida informações do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos. O PPDDH tem atuado no atendimento e acompanhamento dos casos de defensores de direitos humanos em situação de ameaça e de risco em todo território nacional.
A Encarregada de Negócios a.i. da União Europeia no Brasil, Claudia Gintersdorfer, considerou oportuno o lançamento do IDEHA no dia da celebração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. “A UE tem os defensores como aliados naturais e indispensáveis na promoção dos direitos humanos e da democratização dos países. Parlamentares europeus já estiveram no Brasil visitando defensores no Pará, ocasião que foi muito emotiva e importante para entender a realidade do país”, afirmou Claudia. Segundo ela, além do apoio político, a UE disponibiliza ajudas financeiras específicas, por meio do Instrumento Europeu para Democracia, que realiza convocatórias todos os anos para selecionar projetos.
Atualmente há mais de 340 defensores e defensoras de direitos humanos incluídos no PPDDH em todo o Brasil. Dentre as diversas áreas de militância, as causas indígenas e direito à terra correspondem a maior parte dos casos de defensores ameaçados.
“Obviamente, num contexto de ameaças, ter informações consolidadas por um sistema como o IDEHA facilita o trabalho das equipes, mas existe a preocupação com a segurança desses dados. Então, precisamos garantir que essas informações não serão usadas de maneira indevida, aumentando ainda mais as ameaças contra os defensores. O próximo passo é a estruturação de um instrumento normativo destinado aos gestores do IDEHA que assegure a proteção dos dados”, ressaltou Herbert Barros, Secretário Nacional de Cidadania do MDH.
Nos dias 12 e 13 de dezembro, Fernanda Calderaro, perita sênior do projeto dos Diálogos Setoriais, ministrará oficinas de capacitação para gestores estaduais e federais do PPDDH.
O Diretor Nacional dos Diálogos Setoriais, Ganesh Inocalla, falou sobre os projetos apoiados pela iniciativa, como o dos defensores dos direitos humanos, com apoio a visitas aos Estados, atualização do manual de procedimentos do PPDDH, aprimoramento do IDEHA e capacitação de equipes para atendimento a defensores, entre outras atividades. “Para mim, é uma satisfação estar aqui e espero que tenhamos mais oportunidades de anunciar mais entregas dessa parceria Brasil-EU à sociedade”, declarou.
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