2017-08-16
Na ocasião, o procurador-geral da República e presidente da instituição, Rodrigo Janot, disse considerar a violência contra a mulher algo abominável. “Tenho certeza de que este projeto gerará efeitos práticos, pois todos os acordos assinados entre o Ministério Público brasileiro e a União Europeia sempre foram de excelência e exitosos”, afirmou. Ele lembrou o longo processo histórico pelo qual as mulheres passaram para conquistar alguns direitos, como o direito ao voto.
O embaixador da União Europeia no Brasil, João Cravinho, revelou que, com a assinatura, Janot deixa mais um legado a seu notável mandato, que termina em setembro deste ano. Cravinho também destacou a importância desta cooperação internacional pelo fato de a violência contra a mulher ser um problema sem fronteiras. Além disso, enfatizou que a educação é importante para evitar que futuras gerações sejam discriminatórias e violentas. “A educação é ferramenta fundamental para se alcançar a igualdade de gênero e de oportunidades”. Cravinho lembrou ainda que 2017 é o ano na União Europeia de combate à violência contra a mulher.
De acordo com o conselheiro do CNMP e idealizador da declaração conjunta Valter Shuenquener, o objetivo é melhorar a realidade em nosso país e contribuir com o aprimoramento do combate à violência doméstica na União Europeia. Ele disse que uma característica do projeto será a reciprocidade e a complementaridade: “não haverá aprendizado unilateral; as duas partes saem ganhando”, afirmou. Além disso, explicou que, após os seis meses de duração do projeto, será feito um seminário internacional e produzido um trabalho científico que visará expor para as sociedades brasileira e europeia o que há de boas práticas no enfrentamento à violência contra a mulher.
A assinatura da declaração conjunta é a primeira atividade no âmbito do projeto aprovado pela Iniciativa de Apoio aos Diálogos Setoriais, dentro do diálogo em Direitos Humanos, na modalidade top-down, decorrente do diálogo político de alto nível. Ela consiste em efetivar a justiça para a mulher, principalmente em relação aos crimes de violência doméstica.
Esse projeto, com duração de seis meses, tem o intuito de replicar e divulgar as boas práticas locais e internacionais de enfrentamento à violência doméstica e crimes de gênero, mediante a realização de uma missão na qual participaram autoridades e técnicos sobre a temática visitando à Europa (Itália, Lituânia e Portugal), bem como da recepção de especialistas e peritos europeus no Brasil para reuniões de trabalho e seminário de divulgação do estudo no âmbito do projeto. Também permite a troca de experiências em um ambiente qualificado no campo do enfrentamento à violência doméstica.
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