2019-12-12
Gestores e especialistas brasileiros e europeus discutiram entre os dias 10 e 12 de dezembro, em Brasília, o uso de informações digitais do patrimônio genético e as implicações práticas do acesso a essas informações a partir de bancos de dados. O workshop Patrimônio Genético in silico nas Legislações ABS (Acesso e Repartição de Benefícios, na sigla em inglês) é coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e faz parte da 10ª Convocatória dos Diálogos Setoriais União Europeia – Brasil.
Durante dois dias e meio de workshop, representantes de governo, academia e setor privado abordaram aspectos conceituais, legais e práticos para aprimorar o entendimento das regras brasileiras e europeias sobre acesso e repartição de benefícios pelo uso do patrimônio genético digital, in silico. Como resultado final, deverá ser elaborado um guia com orientações técnicas para incentivar os trabalhos de pesquisa e desenvolvimento científico que envolvam o uso de patrimônio genético digital entre Brasil e União Europeia.
Na abertura do evento, o diretor de Programas de Desenvolvimento Científico do MCTIC, Fábio Larotonda, destacou que o debate estimula o intercâmbio científico e tecnológico entre Brasil e Europa. “Com esse workshop, pretendemos aumentar o interesse e o investimento em conhecimento e exploração legal da biodiversidade brasileira, contribuindo para a sua conservação e uso sustentável.”
O acesso e a repartição de benefícios do uso de recursos genéticos da biodiversidade já foi tema de outros dois Diálogos Setoriais UE-Brasil, promovidos pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), que coordena as discussões sobre o tema no país. Desta vez, a discussão sobre o assunto é comandada pelo MCTIC porque trata de um aspecto específico, o acesso a patrimônio genético digital. A legislação brasileira considera a informação digital integrante do patrimônio genético e, portanto, sujeita a normas de acesso e repartição de benefício.
O conselheiro da Delegação da União Europeia no Brasil Rui Ludovino ressaltou a importância dos Diálogos Setoriais promovidos desde 2008 entre os países, que somam mais de 30 temas políticos e técnicos abrangendo áreas como meio ambiente, direitos humanos, energia e transporte. “É importante esse trabalho conjunto. Esse instrumento permite um contato próximo entre especialistas das duas partes para estabelecermos cooperação e progresso em diferentes temáticas."
Fonte: Ascom do MCTI
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