As Convocatórias são editais abertos para participar do processo seletivo da Iniciativa de Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil.
O Comitê Deliberativo estabelece, para cada convocatória, as áreas temáticas prioritárias, assim como o cronograma, prazo de execução e os requisitos essenciais para a candidatura.
As convocatórias referem-se unicamente aos projetos de origem bottom-up, podendo os projetos top-down ser apresentados em qualquer momento.
Dentro da convocatória, o beneficiário interessado deverá elaborar uma Concept Note (proposta resumida de projeto ), com a finalidade de explicitar a ideia do projeto a ser desenvolvido em atividades de interesse mútuo, buscando alinhamento entre os beneficiários brasileiros e europeus.
As Concept Notes devem ser apresentadas, no prazo definido dentro da convocatória, junto com os “De Acordo”, ou cartas de concordância, dadas pelos dirigentes do órgão brasileiro, pela unidade de acompanhamento temático do MRE e pelos dirigentes da contraparte europeia.
Só os proponentes que cumprem tal prazo podem participar na fase seguinte de elaboração das Propostas de Projeto completas as quais devem ser submetidas por médio do sistema da Iniciativa, a fim de serem apresentadas e analisadas pelo Comitê Deliberativo. Caso sejam aprovadas, deve-se elaborar um Termo de Referência (TdR), detalhando as atividades pretendidas, segundo o limite financeiro concedido.
Assim que o TdR é aprovado, inicia-se a etapa de Execução. Ao final dessa fase, o beneficiário terá que elaborar o Relatório Final do Projeto, no qual, dentre outros quesitos, deverá apresentar a comprovação dos 35% de contrapartida nacional relativa ao valor total do Projeto.
A Direção Nacional da Iniciativa está empenhada e disponível a dar apoio e suporte aos beneficiários em todas as etapas da convocatória.
Financiada pela UE. © Diálogos