2014-09-23
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O seminário internacional Os Sistemas de Seguro Contra Acidentes de Trabalho no Brasil e na Itália promoveu uma avaliação comparativa entre as realidades dos dois países sobre o tema. A iniciativa ocorreu no âmbito de ação aprovada na 7ª convocatória do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil, coordenado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e pela Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra), e foi realizada nos dias 18 e 19 de setembro, no auditório do Ministério da Previdência Social (MPS), em Brasília (DF).
O evento foi realizado no momento em que o Brasil trabalha para reformular o Seguro contra Acidentes de Trabalho (SAT), para evitar um desequilíbrio entre o recolhimento do seguro e o pagamento dos benefícios em casos de acidentes e aposentadoria especial. Como o sistema italiano de financiamento do seguro contra acidentes de trabalho é considerado modelo na União Europeia e muito similar ao brasileiro com um seguro acidente do trabalho estatal e uma gestão pública dos benefícios, por meio de uma autarquia semelhante ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) a Itália foi escolhida para trocar experiências nessa área.
Antes da realização do seminário, foi realizada uma missão técnica de especialistas brasileiros ao Instituto Nacional de Seguros contra Acidentes de Trabalho da Itália (Istituto Nazionale per lAssicurazione contro gli Infortuni sul Lavoro e le Malattie ProfessionLI INAIL). A ação também contemplou a realização de um estudo e a vinda de um especialista italiano, o professor doutor da Universidade de Milão Giuseppe Ludovico, para repassar a experiência italiana em acidentes de trabalho.
A cerimônia de abertura teve a participação de representantes dos ministérios da Previdência Social (MPS) e do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e da Delegação da União Europeia no Brasil.
O diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do MPS, Marco Pérez, enfatizou a importância de parcerias como a proporcionada pelo Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil. As experiências bem sucedidas em outros países com sistemas de previdência social semelhantes ao brasileiro podem auxiliar uma reflexão da nossa situação interna, avaliou.
O professor Ludovico afirmou acreditar que o Brasil poderá aprender com o modelo italiano. O Brasil está em um ótimo momento demográfico, com uma população ativa ainda alta e com bons níveis de emprego. É preciso aproveitar este momento para construir um sistema ainda melhor e equilibrado no futuro, destacou.
O procurador-geral do INSS, Alessandro Steffanuto, representou o presidente do instituto, Lindolfo Neto de Oliveira Sales, na abertura do seminário. Também estiveram presentes à solenidade a secretária-executiva adjunta do MPS, Elisete Berchiol Iwai, a diretora do Departamento de Políticas de Saúde, Previdência e Benefícios do MPOG, Cynthia Betrão de Souza Curado, e a coordenadora do Projeto na Delegação da União Europeia, Maria Rosa Sabatelli.
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