2014-12-03
biocidasinterna
Uma delegação brasileira participou de missão a Bélgica, Alemanha e Itália para conhecer boas práticas no uso de biocidas e agrotóxicos. A atividade foi realizada entre os dias 4 e 10 de outubro e contou com a participação de dois servidores do Ministério do Meio Ambiente (MMA), dois do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), dois do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e dois da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Durante a missão, os brasileiros conheceram instrumentos e procedimentos de avaliação, gerenciamento de riscos e medidas de controle ao uso dos produtos agrotóxicos e biocidas. Também tiveram contato com a dinâmica de interação entre as políticas intersetoriais correlatas ao controle de agrotóxicos e biocidas, como segurança do trabalhador, desenvolvimento industrial, consumidores e comércio exterior. Além disso, acompanharam como é feita a fiscalização do cumprimento das decisões de proibição e restrição de uso desses produtos.
Em Bruxelas (Bélgica), o grupo participou de reuniões técnicas e visitas à DG Sanco – responsável, na União Europeia, pela gestão política e legislação referente aos agrotóxicos – e à DG Environment, responsável pela gestão dos produtos biocidas. Na DG Sanco, conheceram as normas e regulamentos aplicados aos agrotóxicos nas diferentes fases do ciclo de vida. Na DG Environment, a apresentação abordou conceitos, legislação e procedimentos relacionados às autorizações de produtos biocidas.
“Tivemos uma visão geral de como os regulamentos foram pensados e elaborados, e conhecemos os critérios de avaliação para aprovação de substâncias ativas e autorização de produtos formulados, além do procedimento de restrição e as competências relacionadas a cada uma das atividades”, destaca o analista ambiental e gerente de projetos do MMA, Alberto da Rocha Neto.
Em Braunschweig (Alemanha), a delegação brasileira se reuniu com a equipe da instituição BVL, responsável pelo gerenciamento de risco de agrotóxicos naquele país. No encontro, foram feitas apresentações sobre a regulação e os procedimentos adotados pelos alemães para o controle e gerenciamento dos riscos causados por agrotóxicos. Também foi apresentada a avaliação conduzida pelos estados-membros da UE para obter autorização de uso e comércio de produtos agrotóxicos e os processos de tomada de decisão para restrição de um produto.
Em Parma (Itália), o grupo fez uma visita técnica à Agência Europeia de Saúde Alimentar (EFSA), responsável pela conclusão da avaliação de riscos de substâncias ativas em toda a União Europeia e pela reavaliação de substâncias em caso de suspeita de danos à saúde e ao meio ambiente. Na ocasião, foi feita uma apresentação detalhada da avaliação de riscos que vem sendo conduzida pela EFSA sobre os impactos que o uso de um tipo de agrotóxicos (neonicotonóides) pode estar causando a colônias de abelhas. Na EFSA, os brasileiros conheceram detalhadamente o fluxograma dos processos de avaliação e restrição de produtos formulados e o trabalho que a agência desempenha na elaboração de guias e orientações para os fabricantes desses produtos.
A missão contou com o suporte do Projeto de Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia – Brasil, coordenado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e pela Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra). A ação, além da missão técnica, incluiu a realização de um seminário para apresentar o modelo europeu para controle desses produtos, além das percepções das instituições brasileiras envolvidas no controle de agrotóxicos no Brasil. (Leia a matéria sobre o evento)
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